• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 12
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
ATA DELIBERATIVA Anexo 05/02/2026 Executivo ata_deliberativa_-_lotes_411_e_510_1.pdf
Documentação Engeplast Anexo 05/02/2026 Executivo engeplast_-_documentos_compilados_1.pdf
DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO Anexo 05/02/2026 Executivo documentos_de_habilitacao_-_lotes_411_e_510_1.pdf
MATRICULA IMÓVEL Anexo 05/02/2026 Executivo matricula_lote_411_2.pdf
PARECER CGM Nº 079/2025 Anexo 05/02/2026 Executivo parecer_cgm_no_079-2025_-_semde_-_engeplast_-_chamamento_033-2025_-_assinado_1.pdf
Parecer de avaliação lotes Anexo 05/02/2026 Executivo parecer_de_avaliacao_lotes_411_e_510_1.pdf
PLANO DE NEGÓCIOS Anexo 05/02/2026 Executivo plano_de_negocios_-_lotes_411_e_510_1.pdf
TERMO DE COMPROMISSO Anexo 05/02/2026 Executivo termo_de_compromisso_lotes_411_e_510_1.pdf
Termo de Designação de Relator CAPSU Termo de Designação de Relator 11/02/2026 Comissão de Administração TermoDesignaçãoRelator - Breno CA.pdf
Termo de Designação de Relator CFFO Termo de Designação de Relator 11/02/2026 Comissão de Fiscalização Financeira TermoDesignaçãoRelator - Hilton de Aguir - CF.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Rua São Paulo, 277 - Centro
CEP: 35500-006 | Telefone: (37) 2102-8200
OpenAPI | Site | Fale Conosco