Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 16:14 - Betha Sistemas)
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 16:13 - Betha Sistemas)
Numeração
- 53/2026
Outras Informações
Apelido
faixa prefeital
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
faixa prefeital
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Divinópolis.
Indexação
Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Divinópolis - brasão - federação - solenidade - posse
Observação