Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 16:14 - Betha Sistemas)
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 16:13 - Betha Sistemas)
Numeração
- 53/2026
Outras Informações
Apelido
faixa prefeital
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
faixa prefeital
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Divinópolis.
Indexação
Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Divinópolis - brasão - federação - solenidade - posse
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 011/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: CM-137/2025, 180/2025, 240/2025, 020/2026 e 053/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 24/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 011/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: CM-137/2025, 180/2025, 240/2025, 020/2026 e 053/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 24/03/2026.