Inclusão do PL CM nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL CM
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-053/2026 - que cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Divinópolis.
Indexação
Observação