Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Institui o Programa de promoção da defesa pessoal e autoproteção responsável para as mulheres em Divinópolis/MG.

Institui o Programa Municipal de Internação Involuntária de Dependentes Químicos em situação de vulnerabilidade social no Município de Divinópolis/MG.

Emenda Modicativa n° CM-007/2026 ao Projeto de Lei nº CM-254/2025 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 254 de 2025, que "Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis", para instituir o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, Homofobia e à Transfobia no Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Amazonas, entre a Rua Guapé e a Rua Campos Gerais, nas proximidades do Colégio CECRI.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Tedinho Alvim, nº 1.000, Bairro Liberdade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo do Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos no calçamento dos dois morros próximos ao Bar do Maurício e à Chácara do João do Carrão, na Comunidade do Córrego do Paiol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a formalização do Plano de Ação Integrado de Brigadistas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, lançado pela Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente e Cuidado Animal - Semac) em conjunto com os Bombeiros e Defesa Civil, como uma política pública anual, manifestada através de uma legislação própria e de competência do Poder Executivo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a legislação municipal a ser construída pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (SEMAC) acerca das futuras supressões de vegetação e a compensação pelo corte de árvores dentro do município respeitem o mínimo estabelecido pelas principais normas estaduais: Lei Estadual nº 20.922/2013, Código Florestal de Minas Gerais; Decreto Estadual nº 47.749/2019, regulamenta a intervenção ambiental; Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.102/2021, detalha procedimentos de compensação.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a tarifa zero, durante os finais de semana de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2026, para os candidatos residentes e domiciliados na cidade de Divinópolis, que tenham no município, seus locais de prova.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a reestruturação da ponte localizada na Rua Rosa Fonseca e Silva,que liga o Bairro Santa Rosa ao Bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Boston com a Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1051, no Bairro Padre Eustáquio.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública em todos os becos e vielas na Lajinha, no Bairro São João de Deus.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em um mata-burro na estrada da Comunidade Rural das Perobas, o qual necessita de soldagem e da instalação de trilhos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na margem da estrada da Comunidade Rural de Perobas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de manilhamento na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Limeira, na altura do número 720, no Bairro Floresta.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um bueiro (boca de lobo) na Rua Francisco Machado Filho, em frente ao número 381, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Fabrício Wellington Sette.

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Ana Karla Alves da Silva.

Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Inovtec LTDA.

Moção Congratulatória em homenagem à Associação do Teatro Bíblico Nova Jerusalém.

Moção Congratulatória em homenagem ao grupo Mulheres Unidas na Fé.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca das denúncias de descarregamento irregular de resíduos sólidos e lixos em locais inapropriados, conforme dispõe a Lei nº 9.660 e demais normas aplicáveis, especificamente na estrada que liga à Comunidade Rural de Buritis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas pela Deputada Estadual Lohanna França, para a pavimentação, adequação de vias públicas e construção de travessias na porta das Escolas: Martin Cyprien; Antônio da Costa Pereira; e Luiz Viana.