Substitutivo II ao PL CM nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo II ao PL CM
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
978
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 12:58 - Betha Sistemas)
Numeração
- 105/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo II ao PLCM-105/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo II ao PLCM-105/2025
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo II ao Projeto de Lei nº CM-105/2025, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG", aumentando o percentual da reserva.
Indexação
Substitutivo II ao Projeto de Lei nº CM-105/2025, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG", aumentando o percentual da reserva.
Observação