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DENOMINA RUA "GUARDA JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA", A RUA ESPLANADA, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "ESPLANADA", A RUA ORION, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "ORION", A RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CASA NOVA", NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO DO PAIOL", NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA DE DEUS NO BRASIL", NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROLONGAMENTO JARDIM BELVEDERE II", NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS DE DIVINÓPOLIS".

DENOMINA RUA "LEONIDES MARTINS DA SILVA", A RUA "PEDESTRE A", NO BAIRRO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, NA TABELA "A", DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ALTERADA PELA LEI Nº 3.22, DE 28 DE AGOSTO DE 1992.

DENOMINA RUA "GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA", A ATUAL RUA JASMIM, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.797, DE 27 DE MAIO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DA MATA DOS COQUEIROS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DOS AMIGOS DA UNIBIÓTICA DE DIVINÓPOLIS-SAUDI", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ PEREIRA BRASIL", A AVENIDA 3, NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 4.183, DE 21 DE MAIO DE 1997, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE PAIS DA REGIÃO NORDESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "EX-COMANDANTE JOSÉ TEODORO" A RUA "6" (SEIS) NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "VEREADOR ZÂNIO GONTIJO", A RUA "3" (TRÊS), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "TEDINHO ALVIM", A AVENIDA "1" (HUM), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SERENATA "OS SERESTEIROS DO AMOR", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "FRANCISCO GONÇALVES RIOS", A RUA "8" (OITO), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE SERVOS DA CRUZ DE SÃO DAMIÃO".

DENOMINA "FREDERICO GUIMARÃES", A RUA "N", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PEDRO BAX", A AVENIDA "2" (DOIS), NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PROFESSOR ARTHUR EUGÊNIO", A RUA "T", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "DR. MOACYR DUARTE PESSOA", A RUA "C", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "FARNESE FRANCO", A RUA "A", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOÃO MANOEL PENNA", A RUA "J", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PROFESSORA OLÍMPIA GUIMARÃES", A RUA "M", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALONSO DA CUNHA DIAS", A RUA "F", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "MARCIUS DA ANUNCIAÇÃO DIAS", A RUA "H", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ANA GONÇALVES FERREIRA", A RUA "V", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ ARIMATHÉIA MOURÃO", A RUA "S", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RAFAEL ASSUNÇÃO VAZ", A RUA "B", NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "WANTUIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA", A RUA "R", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.828/2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO NOTURNO OBRIGATÓRIO, PELO SISTEMA DE RODÍZIO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, EM ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ARTHUR BRAGA FILHO", A AVENIDA "4" (QUATRO), NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "MAESTRO JACINTO GUIMARÃES", A RUA "I", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PROFESSOR IRACI MANATA", A AVENIDA "1" (UM) NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RAFHAEL DE SOUZA PASSOS", A RUA "9" (NOVE), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "CLÓVIS AMARAL", A RUA "7" (SETE), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PROFESSOR PEDRO BARROSO RABELO", A RUA "E", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALTAMIRO DE OLIVEIRA CAMARGOS", A RUA "13" (TREZE), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALFEU DE OLIVEIRA DÂMASO", A RUA "2" (DOIS), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ANTÔNIO FAGUNDES SILVA", A AVENIDA "14" (QUATORZE), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "ZÉ BAIXINHO", A ATUAL RUA "12" (DOZE), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "CILINHA CARREGAL", A RUA "1" (UM) NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ADIB RACHID MELEIPE" A RUA "Q", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ LUIZ PASSOS", A RUA "B", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "CHIQUITO EPIFÂNIO", A RUA "D", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.