Lei Ordinária nº 4.815, de 30 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4815
Ano
2000
Data
30/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso II, da Tabela "A", do Anexo I, da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município alterada pela Lei nº 3.222, de 28 de agosto de 1992.
Indexação
Altera o inciso II, da Tabela "A", do Anexo I, da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município alterada pela Lei nº 3.222, de 28 de agosto de 1992.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.222, de 28 de agosto de 1992
Anexos Norma Jurídica