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DENOMINA "GERALDO TELES DE OLIVEIRA", O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SYBELE, DIVINÓPOLIS, KARINE E AVENIDA PARAÍSO, NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALAMEDA APOLINÁRIA ALVES", A RUA "B", DO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

DENOMINA RUA FRANCISCA VIRGILIANA FLORIPES A RUA DOIS, DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA CENIRA MANATTA SOARES A RUA CINCO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE DIVINÓPOLIS - ASCADI", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO - SINDICONT/MG", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "MARIA FLORIPES DE SOUZA", A RUA "B" DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOÃO VILELA DA FONSECA", A RUA "12", SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "AQUILES GONÇALVES DE SOUSA", A RUA RECREIO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS PATROCÍNIA CÂNDIDA DE JESUS E AGENOR CAETANO DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZA À GESTANTE QUE ESTIVER EM ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS NO MUNICÍPIO, EXAMES DE SANGUE

DENOMINA "LOURDES GONÇALVES SANTOS", A RUA "9", NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE PROMOVEREM PALESTRAS E CURSOS REFERENTES A "PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS CONSTAR TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS E A EXISTÊNCIA OU NÃO DE COBERTURA POR SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ARMAS DE BRINQUEDO COM A MESMA COR E FORMATO DAS ARMAS DE VERDADE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS, CARTAZES E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE EMPREENDIMENTOS E LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS O NÚMERO DO PROCESSO E ALVARÁ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DEL REY.

DENOMINA "NEUSA DE OLIVEIRA FRANÇA", A RUA "2", NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "DR. FERNANDO RACHID GONTIJO", A RUA "4", NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ANTÔNIO PIMENTA DA SILVA, A RUA ALAMEDA 3, NO BAIRRO VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TAMBORIL.

DENOMINA RUA EDSON PEREIRA FRANCO, A ATUAL RUA RECREIO, NO BAIRRO DAVANUSE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA HAMILTON PEREIRA FRANCO, A ATUAL RUA "A", NO BAIRRO DAVANUSE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA "RUA GERALDINHO VOVÔ", A RUA "C", DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EDIFÍCIOS E PRÉDIOS A INSTALAR LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA NOS ELEVADORES.

DENOMINA "PROFESSORA MARIA BEATRIZ MAGALHÃES", A RUA F"13", NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA CANTIMIA MARIA DE JESUS", A RUA L DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ANTÔNIO PIO DA SILVA, A RUA NOVE DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA OLÍMPIO ELÓI FILHO, A RUA C, NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALAMEDA SCHEILLA MIRANDA COELHO", A ATUAL ALAMEDA DOIS, NO BAIRRO VILA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, QUE DÁ CONTINUIDADE À ALAMEDA SCHEILLA MIRANDA COELHO, NO BAIRRO VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4893/2000.

DENOMINA "ALAMEDA JORGE MIRANDA COELHO, A ATUAL RUA "4", NO BAIRRO VILA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, QUE DÁ CONTINUIDADE À ALAMEDA JORGE MIRANDA COELHO, NO BAIRRO VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3727/1994.

DENOMINA "RUA BENTO VALINHAS", A RUA "J", DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ENTIDADE RENASCER CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE ENSINO DE HISTÓRIA MUNICIPAL NOS CURRÍCULOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "GERALDO GOMES MAIA", A RUA "G", DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

DENOMINA "ALAMEDA PROFESSOR JOSÉ ALAOR", A ATUAL ALAMEDA "4", NO BAIRRO VILA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, QUE DÁ CONTINUIDADE À ALAMEDA PROFESSOR JOSÉ ALAOR DO BARRO VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, CONFORME LEI MUHICIPAL Nº 3313/1992.

DENOMINA RUA "JOSÉ DE ALMEIDA VIANA", A RUA "13", NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MULTIDISCIPLINAR RELATIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO.

DENOMINA "RAIMUNDO CUSTÓDIO DA SILVA", A RUA "E", NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PRAÇA VEREADOR GERALDO MOTA", A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MONTE LÍBANO, COM RUA ITAMOGI, TENDO COMO RUAS OÁSIS E MUNDURI SUAS AFLUENTES, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ROSALINA SOUZA ROCHA", A RUA "F", NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELO", A RUA "11", NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE E OFICIALIZA A "ÚLTIMA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO COMO O DIA DO IDOSO OU DA MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ALMIRO DAS GRAÇAS MIQUELINO", A RUA "14", NO BAIRRO JUSA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.