Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRES 16/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Processo: 16 / 2004
Autor:
Manoel Cordeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2004
Última Ação: Aprovado em 23/07/04.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 294, de 23 de julho de 2004
|
|
PRES 17/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 251 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Junho de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2004
Processo: 17 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Edsom Sousa (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2004
Última Ação: Aprovado em 29/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 291, de 29 de junho de 2004
|
|
PRES 18/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 241, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "VEREADOR ESTUDANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Junho de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2004
Processo: 18 / 2004
Autor:
Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2004
Última Ação: Aprovado em 29/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 292, de 29 de junho de 2004
|
|
PRES 19/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES DE Nº CM-249 E 251/2003.
Apresentação: 28 de Junho de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2004
Processo: 19 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Edsom Sousa (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2004
Última Ação: Aprovado em 29/06/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 293, de 29 de junho de 2004
|
|
PRES 20/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CATALÃO, BELA VISTA E SÁO JOSÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2004
Processo: 20 / 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2004
Última Ação: RETIRADO PELOS AUTORES EM 16/08/2004.
Texto Original
|
|
PRES 21/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - SEC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2004
Processo: 21 / 2004
Autor:
Vladimir Azevedo
Relatorias:
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2004
Última Ação: Aprovado em 17/08/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 295, de 17 de agosto de 2004
|
|
PRES 22/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2004
Processo: 22 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2004
Última Ação: Projeto de resolução prejudicado pela retirada da proposta de emenda á lei orgânica municipal nº cm-002/04 - em 05/10/2004.
Texto Original
|
|
PRES 23/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SEÇÃO III, CAPÍTULO II, TÍTULO II, DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2004
Processo: 23 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Antônio Davi Filho - Pateta (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2004
Última Ação: Transformado na Resolução nº 297
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 297, de 04 de novembro de 2004
|
|
PRES 24/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA "MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA".
Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Processo: 24 / 2004
Autor:
Eliana Ferreira da Glória e Silva - Eliana Piola
Relatorias:
Edsom Sousa (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2004
Última Ação: TRANSFORMADO EM RESOLUÇÃO Nº 299 DE 25/11/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 299, de 25 de novembro de 2004
|
|
PRES 25/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CATALÃO, BELA VISTA E SÃO JOSÉ; ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA AO NECESSITADO - APAN; E FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS RURAIS DE DIVINÓPOLIS - FAMBACCORD.
Apresentação: 4 de Novembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2004
Processo: 25 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Antônio Davi Filho - Pateta (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2004
Última Ação: Transformado na Resolução nº 298, de 11 de novembro de 2004. Publicado no Jornal Participação de nº 184, de 01.12.2004
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 298, de 11 de novembro de 2004
|
|
PRES 26/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 197, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM FACULDADES DE DIVINÓPOLIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Janeiro de 2005
Processo: 26 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2004
Última Ação: Transformado na Resolução nº 300
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 300, de 21 de dezembro de 2004
|
|
PELOC 1/2004 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - NÚMERO DE VEREADORES - 13 - VEREADORES
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2004
Última Ação: Transformado na Emenda à Lei Orgânica 011 de 15/06/2004.
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 15 de junho de 2004
|
|
PELOC 2/2004 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. MANDATO PARA MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA É DE DOIS ANOS VEDADA A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO EM ELEIÇÃO VERIFICADA NA MESMA LEGISLATURA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2004
Processo: 2 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2004
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2004
Última Ação: Retirada pelos autores em 05.10.04.
|
|
PELOC 3/2004 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. (NÚMERO DE VEREADORES).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Dezembro de 2004
Processo: 3 / 2004
Autor:
Eliana Ferreira da Glória e Silva - Eliana Piola
Adair Otaviano
Antônio Davi Filho - Pateta
Carlos Antônio Cônsoli - in memorian
Edmar Rodrigues
Edsom Sousa
José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian
Manoel Cordeiro
Sebastião Cândido Gomes - Tão
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2004
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2004
Última Ação: A Proposta de Emenda à LOM foi arquivada devida a aprovação do Parecer pela inconstitucionalidade em 21.12.2004 - (art. 126 - § 1º - Regimento Interno).
|