Pesquisar Matéria Legislativa

CÓPIA DO CONTRATO DO IMÓVEL ALUGADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 795, NESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA O SERVIÇO SOCIAL DE LUTO

DISPONIBILIZE A INCLUSÃO DA INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS TRANSMITIDAS NA TV CANDIDÉS, PELA SRA. ANDRÉIA MARTINS AMARO, VISTO QUE TIVEMOS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA MAIS ESTE SERVIÇO.

CÓPIA DO CONTRATO DA EMOP COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA A LIMPEZA DE 1000 BUEIROS, DISCRIMINANDO O LOCAL DOS BUEIROS E OS VALORES PAGOS.

UM RELATÓRIO INFORMANDO ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS EM 2009 PELA LEI MUNICIPAL Nº 5519 DE 10/12/2002 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DA ANTIGA USINA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A

REUNIÃO ESPECIAL - HOMENAGEM A RÁDIO DIVINÓPLIS AM

SOLICITANDO NOS ENVIAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ARRECADADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007 E 2008.

SOLICITANDO NOS ENVIAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, A RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DOS CONTRIBUINTES DAS 2.960 GUIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN EMITIDAS PELA PREFEITURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 30/11/2009.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE REQUERIMENTO - COMUNICANDO AO MESMO QUE A PARTIR DESTA DATA, TODOS OS REQUERIMENTOS DESTE VEREADOR ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO QUE NÃO FOREM ATENDIDOS DE ACORDO COM O PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 45, INCISOS XI E XII, ARTIGO 56, ARTIGO 62, INCISO XII E ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TOMAREMOS AS MEDIDAS JURÍDICAS E POLÍTICAS PARA QUE SE POSSA FAZER VALER O NOSSO DIREITO DE FISCALIZADOR.

SEJA REALIZADO UMA REUNIÃO ESPECIAL DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009, AO 09:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ENTREGA DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL A TODA EQUIPE DOS AGENTES DE COMBATE A DENGUE.

SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO ONDE A FIRMA ARQUITETURA FIORENTINI S/C LTDA,FOI CONTRATADA POR R$1.090.514,10 PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO HOSPITAL PÚBLICO E SEU RESPECTIVO CONTRATO, 2- CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A FIRMA VENCEDORA E INÍCIO DOS TRABALHOS, 3- CÓPIA DAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS E CÓPIA (XEROX) DA NOTA FISCAL, 4-NO DIA 23/09/2009 MEDIANTE PROTOCOLO Nº 005003 DE 23/092009 O PROFESSOR SALEH, FEZ ALGUNS QUESTIONAMENTOS AO EXECUTIVO SOBRE O HOSPITAL PÚBLICO, NOS ENVIAR CÓPIA DA RESPOSTA ENVIADA AO MESMO.5- ONDE SERÁ IMPLANTADO O HOSPITAL E SUA PLANTA DE LOCAÇÃO? 6- QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO? 7- QUANDO O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO E QUAL O SEU VALOR? 8- CÓPIA DA ATA FEITA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, RELATIVO AO TERRENO. 9- O TERRENO FOI REGISTRADO NO NOME DA PREFEITURA?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO QUE FAZ LEVANTAMENTO PARA DAR PARECER QUE INDICARÁ QUAL A MEDIDA A SER ADOTADA PELO GOVERNO MUNICIPAL SOBRE O TRATAMENTO DO ESGOTO. AS INFORMAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: 1)- RELAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO; 2) - PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO.

CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA SANAG ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.

RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2000 E 2009, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E VALORES DAS LOCAÇÕES.

A RELAÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO/2009 A 15/11/2009, DISCRIMINANDO AS ENTIDADES BENEFICIADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES.

SOLICITANDO NOS ENVIAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIAS DAS 20 (VINTE) ÚLTIMAS ATAS DE AVALIAÇÕES REALIZADAS PELA REFERIDA COMISSÃO.

O RELATÓRIO DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS PELO SR. PREFEITO NO CARRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 22/02 À 03/03/2009, APRESENTANDO CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS DESPESAS UTILIZADAS COM DIÁRIAS, ESTADIA, COMBUSTÍVEL E O MOTIVO DA VIAGEM. APRESENTAR AINDA RELATÓRIO DO GUIA DE MARCHA E INFORMAR QUEM FOI O MOTORISTA.

SOLICITANDO PRESTAR AS INFORMAÇÕES ABAIXO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, NECESSÁRIAS AS NOSSAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. 1) QUANTOS SERVIDORES CONCURSADOS A PREFEITURA TINHA ATÉ 15/11/2009? 2) QUANTOS HOMENS E QUANTAS MULHERES? 3) QUANTOS SERVIDORES EXISTEM NAS SEGUINTES FAIXAS SALARIAIS? A) 1,5 A 03 SALÁRIOS MÍNIMOS. B) 04 A 08 SALÁRIOS MÍNIMOS. C) 09 A 14 SALÁRIOS MÍNIMOS. D) 15 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. E) 21 A 25 SALÁRIOS MÍNIMOS. F) 26 A 30 SALÁRIOS MÍNIMOS. G) 31 A 35 SALÁRIOS MÍNIMOS. H) 36 A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. I) 41 A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS. J) ACIMA DE 50 SALÁRIOS MÍNIMOS. 4) QUAL O VALOR BRUTO DA FOLHA DO MUNICÍPIO EM OUTUBRO/2009? 5) QUAL A PROJEÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS ATÉ 31/12/2012?

HOMENAGEM PARA OS TRÊS PODERES - REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 15/03/2010 ÀS 19:00 HORAS - SEDE DO PODER LEGISLATIVO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. THALES TÁCIDO CERQUEIRA PONTES - JUIZ DE DIREITO DR. NÚBIO PARREIRA DE OLIVEIRA, TEN-CEL. EDUARDO CAMPOS DE PAULO - DIRETORA REGIONAL DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO VERA LÚCIA SOARES PRADO, EX-PREFEITO DEMETRIUS ARANTES PEREIRA - DELEGADA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DRA. APARECIDA DUTRA DE BARROS QUADROS.

A RELAÇÃO DOS 06 (SEIS) IMÓVEIS ALUGADOS PARA AS FAMÍLIAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS NO ALTO SÃO VICENTE EM ÁREA DE RISCO, NOS INFORMANDO O NOME DO CHEFE DA FAMÍLIA, PARA ONDE MUDARAM, O VALOR DO ALUGUEL BEM COMO NOS ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO.

SOLICITANDO NOS ENVIAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS 65 CASAS QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NO BAIRRO SÃO VICENTE PARA O PAC HABITAÇÃO, DISCRIMINANDO NOME DOS MORADORES, RUA E Nº DAS CASAS COM CÓPIA DO QUESTIONÁRIO SOCIAL DAS REFERIDAS FAMÍLIAS.

CÓPIA DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TODAS AS 65 CASAS QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NO BAIRRO SÃO VICENTE PARA O PAC HABITAÇÃO COM ESTIMATIVA DE R$1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).

CÓPIA DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO MÁRCIO ASEVEDO, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2009.

SUBEMENDA I à EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-095/2009 AO PROJETO DE LEI Nº EM-071/2009

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS COM ELE LANÇADAS, DOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM DEZEMBRO DE 2009, COM OS BENEFÍCIOS DA COTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.

VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-007/2009 QUE DISPÔE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA RUA MINAS GERAIS COM AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO CENTRO

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-071/2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE N° 147, QUADRA 033, ZONA 18, SITUADO NA RUA SERRA DO CRISTAL, BAIRRO SIDIL, NESTE MUNICÍPIO