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EMEND 206/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-206/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 206 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 207/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-207/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 207 / 2009
Autor:  Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 208/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-208/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 208 / 2009
Autor:  Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 22 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 209/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-209/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 209 / 2009
Autor:  Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 210/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-210/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 210 / 2009
Autor:  Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 20 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 211/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-211/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 211 / 2009
Autor:  Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 212/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-212/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 212 / 2009
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-212/2009 pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 213/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-213/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 213 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 214/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-214/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 214 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-214/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 215/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-215/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 215 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-215/2009 pelo autor Vereador Fabiano Tolentino em 19/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 216/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-216/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 9
Processo: 216 / 2009
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-216/2009 pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 30/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 217/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-217/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 217 / 2009
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-217/2009 pelo autor Vereador Rodyson do Zé Milton em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 218/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-218/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 218 / 2009
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-218/2009 pelo autor Vereador Rodyson do Zé Milton em 15/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 219/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-219/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 219 / 2009
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-219/2009 pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 30/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 220/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-220/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 220 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 221/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-221/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 221 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 222/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-222/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 222 / 2009
Autor:  Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2009
Última Ação:   Emenda Prejudicada pela votação e aprovação do Substitutivo II ao Projeto de Lei de nº EM-071/2009 EM 29/10/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 223/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-223/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 223 / 2009
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-223/2009 pelo autor Vereador Pastor Paulo César em 15/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 224/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-224/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 224 / 2009
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-224/2009 pelo autor Vereador Pastor Paulo César em 15/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 225/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-225/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 225 / 2009
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-225/2009 pelo autor Vereador Pastor Paulo César em 23/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 226/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-226/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 226 / 2009
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-226/2009 pelo autor Vereador Pastor Paulo em 23/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 227/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-227/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 227 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 228/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-228/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 228 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 229/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-229/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 229 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 230/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-229/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 230 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 231/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-231/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 231 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 232/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-232/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 232 / 2009
Autor:  Fabiano Tolentino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 234/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-234/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 234 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 235/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-235/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 235 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 236/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-236/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 236 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 237/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-237/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 237 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 238/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-238/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 238 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 239/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-239/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 239 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 240/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-240/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 240 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 241/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-241/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 241 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 242/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-242/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 242 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 243/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-243/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 243 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 244/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-244/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 244 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 245/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-245/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 245 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 246/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-246/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 246 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 247/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-247/2009 ao Projeto de Lei nº EM-079/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.129, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 248/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-248/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 248 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 249/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-249/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 249 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-249/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme, através do Ofício nº GAB 09 nº 486/2009 de 10/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 250/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-250/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 250 / 2009
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-250/2009 pelo autor Vereador Anderson Saleme em 03/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 251/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-251/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 251 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-251/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 116/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 252/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-252/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 252 / 2009
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-252/2009 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde, através do Ofício nº 117/2009 de 14/12/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 253/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-253/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 253 / 2009
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2009
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-219/2009 pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 30/11/2009.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 255/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-255/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 255 / 2009
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 31/12/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.131, de 31/12/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2009  Data Anexação: 21 de Outubro de 2009 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 256/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-256/2009 ao Projeto de Lei nº CM-145/2009.

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Processo: 256 / 2009
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2010
Última Ação:   Emenda de nº CM-256/2009 prejudicada pela Rejeição do Projeto de Lei de nº CM-145/2009(Art. 171 do Regimento Interno - Resolução de nº 392/2008 - Pareceres contrários de todas as Comissões)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2009  Data Anexação: 6 de Novembro de 2009 Autor(es):  Adair Otaviano
Texto Original
EMEND 257/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-257/2009 ao Projeto de Lei nº CM 140/2009

Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Processo: 257 / 2009
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 27.04.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.170, de 27.04.2010. Publicado no Jornal Oficial nº 484, de 26/04 a 28/04/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2009  Data Anexação: 11 de Novembro de 2009 Autor(es):  Anderson Saleme
Texto Original