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EMEND 52/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-052/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Loja Maçônica Marcius da Anunciação Dias.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 52 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Emenda de nº CM-052/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 53/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-053/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 53 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-053/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 54/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-054/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 54 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-054/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 55/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-055/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 55 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-055/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 56/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-056/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 56 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-056/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 57/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-057/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 57 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2023
Última Ação: Emendas de nº CM-057/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 58/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-058/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 58 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-058/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 59/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-059/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 59 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-059/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 60/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-060/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 60 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-060/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 61/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-061/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 61 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-061/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 62/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-062/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 62 / 2012
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-062/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 63/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-063/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012 -SUBSTITUTIVO I.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Processo: 63 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2012
Última Ação: Rejeitada em 11/12/2012 em única discussão e votação por 07(sete) votos contrários, 02(duas) abstenções e 01(um) votos favorável - Reunião Ordinária nº CM-077/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 64/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-064/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Sociedade Protetora dos Animais - SPAD
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 64 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-064/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 65/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-065/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012, Centro de Convivência da Terceira Idade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 65 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-065/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 66/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-066/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Lar das Meninas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 66 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-066/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 68/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-068/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012, Sociedade Protetora dos Animais de Divinópolis (SPAD).
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 68 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-068/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 69/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-069/2012 ao Projeto de Lei nº EM-075/2012, Instituto Helena Antipoff.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 69 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-069/2012 foi rejeitada por 13(treze) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 70/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-070/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012 ; Instituto Helena Antipoff.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 70 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-070/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 71/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-071/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012 ; Projeto Alegria de Viver – Centro de Convivência da Terceira Idade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 71 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-071/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 72/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-072/2012 ao Projeto de Lei nº CM-061/2012.
Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Processo: 72 / 2012
Autor:
Beto Machado
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2012
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/12/2012 – Transformado na Lei Municipal nº 7.630 de 20/12/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2012
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Beto Machado
Texto Original
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EMEND 73/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-073/2012 ao Projeto de Lei nº EM-083/2012.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Processo: 73 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Emenda de nº CM-073/2012 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno - Parecer contrário de todas as Comissões.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2012
Data Anexação: 26 de Novembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 74/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-074/2012 ao Projeto de Resolução nº CM-015/2012.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 74 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2012
Última Ação: Retirado Definitivamente da Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução pelos Vereadores autores do Projeto de Resolução de nº CM-015/2012 em 26/12/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2012
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 75/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-075/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012 - SUBSTITUTIVO I.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 75 / 2012
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/12/2012 – Transformado na Lei Municipal nº 7.625 de 13/12/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 76/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-076/2012 ao Projeto de Lei nº CM-004/2012.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 76 / 2012
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 79/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-079/2012 ao Projeto de Lei nº EM-081/2012.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 79 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Rejeitada em 08/01/2013 em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2012
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 80/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-080/2012 ao Projeto de Lei n° EM-81/2012.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 80 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Rejeitada em 08/01/2013 em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2012
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 81/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-081/2012 ao Projeto de Lei n° EM-81/2012.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Rejeitada em 08/01/2013 em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2012
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 82/2012 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva de nº CM-082/2012 ao Projeto de Lei n° EM-81/2012.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Rejeitada em 08/01/2013 em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2012
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 83/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-083/2012 ao Projeto de Lei n° EM-81/2012.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 83 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Rejeitada em 08/01/2013 em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2012
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 86/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-086/2012 ao Projeto de Lei nº EM-079/2012.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Processo: 86 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2012
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 87/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-087/2012 ao Projeto de Lei n° EM-103/2011.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Processo: 87 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aprovado em 27/12/2012 o Projeto de Lei em única discussão e votação por 09(nove) votos favoráveis e 03(três) contrários; Reunião Ordinária nº CM-081/2012 - A Emenda de nº CM-087/2012 foi REJEITADA por 02(dois) votos favoráveis e 10(dez) contrários.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 103 de 2011
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 88/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-088/2012 ao Projeto de Lei n° EM-104/2011.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Processo: 88 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: A Emenda de nº CM-088/2012 foi Rejeitada por 10(dez) votos contrários, 01(uma) abstenção e 01(um) contrário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 104 de 2011
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 89/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-089/2012 ao Projeto de Lei n° EM-084/2012.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Processo: 89 / 2012
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Solicitado pelo Executivo Municipal a retirada em definitivo e a devolução do Projeto de Lei de nº EM-084/2012 em 27/12/2012 - arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 84 de 2012
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 90/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-090/2012 ao Projeto de Lei nº EM-079/2012.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Processo: 90 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2012
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 92/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-092/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2012
Processo: 92 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 93/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-093/2012 ao Projeto de Lei nº EM-009/2012.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2012
Processo: 93 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 94/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-094/2012 ao Projeto de Lei nº EM-013/2012.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Processo: 94 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2012
Data Anexação: 26 de Novembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 95/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-095/2012 ao Projeto de Lei nº EM-012/2012.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2012
Processo: 95 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2012
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 102/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-102/2012 ao Projeto de Lei nº CM-103/2011.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Processo: 102 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Retirado pela autora Dra. Heloísa Cerri em 27/12/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2011
Data Anexação: 26 de Novembro de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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INDIC 1/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória na Rua Tailândia, n.º 271, bairro Paraíso, nesta cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nsºs 001/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº 006/2012 - SEGOV de 08/03/2012.
Texto Original
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INDIC 2/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo patrolamento em consequência colocação de cascalho/escória e compactação com rolo, na Rua Jesuíno Ferreira Silva, n.º 181, bairro Santa Lúcia, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2012
Processo: 2 / 2011
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 002/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº 005/2012 de 08/03/2012.
Texto Original
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INDIC 3/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo obras de infra-estrutura tais como: instalação de telefones públicos, correio e calçamento, na Rua Joaquim Mizael Rosa, bairro Quarenta e Oito, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Processo: 3 / 2012
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 003/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº 005/2012 - SEGOV de 15/03/2012.
Texto Original
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INDIC 4/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo colocação de placas de identificação de ruas nos bairros, proncipalmente no bairro Interlagos, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 004/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº CM-009/2012 - SEGOV de 09/04/2012
Texto Original
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INDIC 5/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo serviço de escória e patrolamento na entrada do Sítio ABC – estrada sentido Icaraí, entre a KIA Motores e uma fábrica de móveis (portão amarelo), neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 001/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº 015/2012 de 08/03/2012.
Texto Original
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INDIC 6/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza nos arredores do Cemitério do bairro Belvedere, neste Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 004/12 - SEGOV/DV de 01/03/2012.
Texto Original
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INDIC 7/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo a colocação de postes de iluminação com Luminárias no quarteirão da rua José Balbino Filho, entre a rua Flora, no bairro Vila Romana, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 005/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº 007/2012 de 08/03/2012.
Texto Original
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INDIC 8/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo a colocação de redutor de velocidade na rua da Praça Corvino Diniz Costa, entre as ruas Bernardo de Bessa Barreto e Alberto Coimbra, no distrito de Santo Antônio dos CAmpos, nesta cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Processo: 8 / 2012
Autor:
Paduano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 001/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº 001/2012 de 08/03/2012.
Texto Original
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INDIC 9/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo a colocação de Luminárias em postes já existentes na Rua Três, na Comunidade Rural Buritis, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Processo: 9 / 2012
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 006/12 - SEGOV/DV de 14/02/2012 e Ofício de nº 004/2012 de 08/03/2012.
Texto Original
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INDIC 10/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao o Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo redutor de velocidade, na Av. Paraná esquina com a Rua Alagoas, bairro Centro, nesta cidade, bem como realização de pintura estratigráfica para passagem de pedestres também no referido local.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Processo: 10 / 2012
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 007/12 - SEGOV/DV de 24/02/2012 e Ofício de nº 008/2012 de 08/03/2012.
Texto Original
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INDIC 11/2012 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza nas seguintes ruas do bairro Sidil, neste município: Rua Serra do Cristal entre Mato Grosso e Rio Grande do Sul; Rua Itapecerica entre Mato Grosso e Rio Grande do Sul; Rua Maranhão esquina com Serra do Cristal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 11 / 2012
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 003/12 - SEGOV/DV de 01/03/2012 e Ofício de nº 018/2012 - SEGOV de 15/03/2012
Texto Original
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