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REQUE 34/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS/E OU PROJETOS CASO HOUVER DO LOCAL QUE MENCIONA (SALÃO COMUNITÁRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 34 / 2013
Protocolo: 4633/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 35/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DA ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE TODAS AS MULTAS EFETUADAS POR AGENTES DE TRÂNSITO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013, ASSIM COMO RELAÇÃO DETALHANDO A QUANTIDADE E OS VALORES DAS MESMAS CORRESPONDENTES A CADA MÊS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Processo: 35 / 2013
Protocolo: 4609/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 36/2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Rodyson kristinamurtia realização de Audiência Pública para discutir sobre “Violência e maus tratos com a pessoa Idosa”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Processo: 36 / 2013
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária nº 056/13 de 19/09/2013. Data: 02/10/2013 - Quarta-feira às 14:00 horas no Plenário da Câmara.
Texto Original
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REQUE 37/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO FOI FEITO A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E A ORGANIZAÇÃO DA COPA CENTRO OESTE DE MOTO CROSS NESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO CÓPIA DE DOCUMENTOS E/OU CONVÊNIOS CASO HOUVER.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 37 / 2013
Protocolo: 4830/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2013
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1590/13 - SEGOV/DV de 30/10/2013.
Texto Original
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REQUE 38/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE AS RODOVIAS MINEIRAS, PRECISAMENTE O TRECHO QUE É DE RESPONSABILIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS RELATÓRIO DETALHADO, CONSTANDO DE ONDE ORIGINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONSUMO E MANUTENÇÃO, ASSIM TAMBÉM A QUEM COMPETE ESTAS DESPESAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 38 / 2013
Protocolo: 4824/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 39/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DO PAC A SEREM EXECUTADAS NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS, ASSIM COMO AO ENTORNO DO CÓRREGO DO BAGAÇO. SOLICITAMOS CÓPIA DO PROJETO, VALORES INVESTIDOS DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO E CRONOGRAMA DA OBRA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 39 / 2013
Protocolo: 4825/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2013
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1591/13 - SEGOV/DV de 31/10/2013.
Texto Original
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REQUE 40/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO RESTAURANTE POPULAR: RELATÓRIO EXPLICATIVO SOBRE O CONTRATO DA PRESTADORA DE SERVIÇO DO RESTAURANTE POPULAR, CONSTANDO CÓPIAS DE DESPESAS E RECEITAS;QUAL A CONTRA PARTIDA DA PREFEITURA PARA SUBSIDIAR AS REFEIÇÕES, EM VALORES FINANCEIROS;O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, SE NÃO, QUAL MOTIVO? QUAL É A CONTRIBUIÇÃO DESTE PROGRAMA?
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Processo: 40 / 2013
Protocolo: 4961/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 41/2013 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO ABERTA COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, REFERENTE AO PLO Nº EM-053/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E PLO Nº EM-054/2013, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Processo: 41 / 2013
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 062/13 de 10/10/2013 - Audiência Pública em 17/10/2013 às 17:00 horas no Plenário da Câmara.
Texto Original
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REQUE 43/2013 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEGUNDA FEIRA), A PARTIR DAS 14:00 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA DISCUTIR A “ATUAÇÃO DO INSS
NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Processo: 43 / 2013
Protocolo: 5315/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 066/13 de 24/10/2013.
Texto Original
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REQUE 44/2013 - Requerimento
Ementa: EMPRÉSTIMO DO POLIESPORTIVO PARA IGREJA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Processo: 44 / 2013
Protocolo: 5333/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2013
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1831/13 - SEGOV/DV de 02/12/2013.
Texto Original
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REQUE 45/2013 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O AUMENTO DA REFEIÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 30 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19H.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Processo: 45 / 2013
Protocolo: 5350/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 066/13 de 24/10/2013.
Texto Original
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REQUE 46/2013 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA) A PARTIR DAS
19:00 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA DISCUTIR A “TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL PÚBLICO”
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Processo: 46 / 2013
Protocolo: 5629/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 070/13 de 07/11/2013 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-068/2013 de 08/11/2013.
Texto Original
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REQUE 47/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS
DO BAIRRO JARDIM BETANIA, OBRA ELEITA PELA PPO 2009/2010.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Processo: 47 / 2013
Protocolo: 5690/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 48/2013 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAR O PISO TÁTIL INSTALADO NA ALA GABINETE DOS VEREADORES –
PRESIDENTE PASTOR DIVINO, ATÉ A PORTA DE ENTRADA DO GABINETE 13.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 48 / 2013
Protocolo: 5748/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 072/13 de 14/11/2013 - Encaminhada ao Presidente da Câmara Ver. Rodyson.
Texto Original
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REQUE 49/2013 - Requerimento
Ementa: FORNECIMENTO DE INFORMES PARA ESTUDO DO PLANO DIRETOR, OBJETO DO PROJETO DE LEI EM-004/2013, REFERENTES AS DIRETRIZES FINAIS E AS PROJEÇÕES DE PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PROPOSTAS NAS DIRETRIZES.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 49 / 2013
Protocolo: 5774/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 50/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARIUS E O DIRETOR AGROPECUÁRIA INFRAESTRUTURA EM INSPEÇÃO SR. MOÍSES SOARES E A DRA. MICHELLE PEREIRA DO CARMO FISCAL DE SAÚDE E MÉDICA VETERINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2013 (QUARTA-FEIRA) ÁS 14:00HS, NO PLENARINHO VEREADOR ORLANDO BARBOSA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Processo: 50 / 2013
Protocolo: 5880/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 51/2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Rodyson Kristnamurti a realização de Audiência Pública para discutir sobre “Segurança Pública no Distrito de Santo Antônio dos Campos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 51 / 2013
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 52/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA FRENTE SUL MINEIRA DE ACESSIBILIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES, NA AV. 5º CENTENÁRIO DO BRASIL, Nº 1010, BAIRRO SANTA TEREZA, TRÊS CORAÇÕES – MG.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 52 / 2013
Protocolo: 6251/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 53/2013 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE COLETA LIXO DO MUNICÍPIO, SENDO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: • LICITAÇÃO • COPIA DO EDITAL • COPIA CONTRATO PREFEITURA E EMPRESA • ADITIVOS NO CONTRATO • COMO É FEITO O PAGAMENTO • QUANTO É PAGO POR QUILO DIA E MÊS • QUANDO VENCE O CONTRATO • QUEM FAZ O TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR • COMO É PAGO O LIXO HOSPITALAR • QUANTO CUSTA O PESO DO LIXO HOSPITALAR • QUANTAS TONELADAS POR DIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 53 / 2013
Protocolo: 6263/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 54/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHADO ESTE AO SUPERINTENDE DA DIVIPREV, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO QUE SERÁ GERADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE DIVINÓPOLIS - DIVIPREV CAUSADO PELA EXTINÇÃO DOS CARGOS MENCIONADOS NO PROJETO DE LEI NO EM-056/2013 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NO 6.655/2007 E A
OPINIÃO DO INSTITUTO COM RELAÇÃO A TAIS EXTINÇÕES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 54 / 2013
Protocolo: 6294/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 55/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS PROJETOS CASO HOUVER, DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ QUINTINO LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Processo: 55 / 2013
Protocolo: 6329/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 56/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO RESPOSTA AOS OFICIOS CM 034, 035, 058 E 075/2013 À SETTRANS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Processo: 56 / 2013
Protocolo: 6590/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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SUBEM 76/2013 - Subemenda à Emenda/Mensagem
Ementa: Subemenda de nº CM-001/2013 à Emenda de nº CM-076/2013 ao Projeto de Lei nº CM-076/2013.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2014
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara Ver. Kaboja em 15/01/2014. Transformado na Lei Municipal nº 7.767 de 15/01/2014.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 76 de 2013
Data Anexação: 20 de Junho de 2013
Autor(es):
Hilton de Aguiar
Texto Original
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VETO 1/2013 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO INTEGRAL - PROPOSIÇÃO DE LEI CM 065/2012 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR EXPOSTOS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 2/2013 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR"
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Processo: 2 / 2013
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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VETO 3/2013 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO INTEGRAL - Proposição de Lei nº CM-025/2013 - que dispõe alterações na Lei 7.266 de 22 de novembro de 2010 que, por seu turno, dispõe sobre a proibição de capina química nas áreas que menciona no âmbito do município de Divinópolis.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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