Decreto do Executivo nº 9.620, de 03 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
9620
Ano
2010
Data
03/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2007 QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇAO DA DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2007 - PROCESSO - SELEÇÃO - ELEIÇÃO - DIREÇÃO - UNIDADE - ESCOLAR - ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 139, de 04 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 11.258, de 07 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 12.325, de 18 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica