Decreto do Executivo nº 12.325, de 18 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
12325
Ano
2016
Data
18/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.º 9º DO DECRETO Nº. 9.620, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.º 9º DO DECRETO Nº. 9.620, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 139, de 04 de setembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 11.258, de 07 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica