Lei Ordinária nº 7.665, de 30 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7665
Ano
2013
Data
30/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2013
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I - Tabela "A" da lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Altera o Anexo I - Tabela "A" da lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica