Decreto do Executivo nº 11.340, de 17 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
11340
Ano
2014
Data
17/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2014
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ANTECIPA, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 6.749, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ANTECIPA, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 6.749, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 6.749, de 03 de abril de 2008
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.290, de 15 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica