Lei Ordinária nº 7.919, de 22 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7919
Ano
2014
Data
22/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/12/2014
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 39º ITEM, DO ANEXO - “RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTES NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS”, DA LEI Nº 4.780, DE 16 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRELINO ANSELMO DE ARAÚJO
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 39º ITEM, DO ANEXO - RELAÇÃO - BENEFICIÁRIOS - LOTES - BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS - LEI Nº 4.780, DE 16 DE JUNHO DE 2000 - CONCESSÃO - DIREITO - REAL - USO - BENS - IMÓVEIS - ANDRELINO ANSELMO DE ARAÚJO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.780, de 16 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica