Lei Ordinária nº 7.919, de 22 de dezembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7919

Ano

2014

Data

22/12/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

24/12/2014

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 39º ITEM, DO ANEXO - “RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTES NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS”, DA LEI Nº 4.780, DE 16 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRELINO ANSELMO DE ARAÚJO

Indexação

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 39º ITEM, DO ANEXO - RELAÇÃO - BENEFICIÁRIOS - LOTES - BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS - LEI Nº 4.780, DE 16 DE JUNHO DE 2000 - CONCESSÃO - DIREITO - REAL - USO - BENS - IMÓVEIS - ANDRELINO ANSELMO DE ARAÚJO

Observação

Assuntos


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