Lei Ordinária nº 8.067, de 03 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8067
Ano
2015
Data
03/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo a gleba nº 700, zona cadastral nº 45, em local denominado Sítio Areião, neste Município, para a implantação do Empreendimento Conjunto Residencial Vertical Portal Recanto dos Pássaros.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo a gleba nº 700, zona cadastral nº 45, em local denominado Sítio Areião, neste Município, para a implantação do Empreendimento Conjunto Residencial Vertical Portal Recanto dos Pássaros.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.108, de 28 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica