Lei Ordinária nº 8.108, de 28 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8108
Ano
2015
Data
28/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Internet
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação inciso I do artigo 1º da Lei nº 8.067, de 03 de dezembro de 2015, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 700, zona cadastral nº 45, em local denominado Sítio Areião, neste Município, para a implantação do Empreendimento Conjunto Residencial Vertical Portal Recanto dos Pássaros.
Indexação
Dá nova redação inciso I do artigo 1º da Lei nº 8.067, de 03 de dezembro de 2015, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 700, zona cadastral nº 45, em local denominado Sítio Areião, neste Município, para a implantação do Empreendimento Conjunto Residencial Vertical Portal Recanto dos Pássaros.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica