Lei Ordinária nº 4.409, de 09 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4409
Ano
1998
Data
09/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.035, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.035, de 06 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica