Lei Ordinária nº 4.176, de 05 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4176
Ano
1997
Data
05/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1997
Veículo de Publicação
JORNAL MINAS GERAIS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Procede a alterações na Lei número 2.418, de dezoito de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Indexação
Procede a alterações na Lei número 2.418, de dezoito de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.600, de 04 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica