Decreto do Executivo nº 10.958, de 21 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
10958
Ano
2013
Data
21/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2013
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ANTECIPA, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 6.749, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANTECIPA, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 6.749, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 6.749, de 03 de abril de 2008
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.290, de 15 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica