Decreto do Executivo nº 11.714, de 19 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
11714
Ano
2015
Data
19/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ANTECIPA, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 6.749, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANTECIPA, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 6.749, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 6.749, de 03 de abril de 2008
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.290, de 15 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica