Lei Ordinária nº 8.331, de 04 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8331
Ano
2017
Data
04/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2017
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS NS° 04, 05, 11 E 12, DA ZONA N° 18.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS NS° 04, 05, 11 E 12, DA ZONA N° 18.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.779, de 26 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica