Lei Ordinária nº 8.391, de 22 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8391
Ano
2017
Data
22/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Tabela “A”, Anexo I, da Lei Municipal nº 2.418/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, no trecho que menciona.
Indexação
Altera a Tabela “A”, Anexo I, da Lei Municipal nº 2.418/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, no trecho que menciona.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.638, de 30 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica