Lei Complementar nº 184, de 02 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
184
Ano
2018
Data
02/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 180, de 14 de Setembro de 2017, que altera dispositivos relativos ao ISSQN da Lei Complementar nº 007, de 28 de Dezembro de 1991 e posteriores modificações, decorrentes das Leis Complementares nºs 008, de 24/08/1992; 015 de 28/12/1992; 016 de 07/04/1994; 019 de 26/12/1994; 021 de 10/01/95; 027 de 21/12/1995; 031 de 12/09/1996; 032 de 31/10/1996; 036 de
30/06/1997; 039 de 28/08/1997; 044 de 15/12/1997; 048 de 26/08/1998; 50 de 18/12/1998; 053 de 09/03/1999; 058, de 03/11/1999; 080 de 28/12/2001; 086 de 17/12/2002; 087 de 27/12/2002; 088 de 23/12/2002; 091 de 21/08/2003; 095 de 23/12/2003, 097, de 13/01/2004; 101, de 20/08/2004; 104 de 22/12/2004, 118 de 20/01/2006, 144, de 26/08/2008, 157, de 23/03/2010, 161, de 01/12/2011 e 177, de 28/12/2015, respectivamente, que dispõem sobre o Código Tributário Fiscal Do Município De Divinópolis, e dá outras providências.
30/06/1997; 039 de 28/08/1997; 044 de 15/12/1997; 048 de 26/08/1998; 50 de 18/12/1998; 053 de 09/03/1999; 058, de 03/11/1999; 080 de 28/12/2001; 086 de 17/12/2002; 087 de 27/12/2002; 088 de 23/12/2002; 091 de 21/08/2003; 095 de 23/12/2003, 097, de 13/01/2004; 101, de 20/08/2004; 104 de 22/12/2004, 118 de 20/01/2006, 144, de 26/08/2008, 157, de 23/03/2010, 161, de 01/12/2011 e 177, de 28/12/2015, respectivamente, que dispõem sobre o Código Tributário Fiscal Do Município De Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 180, de 14 de Setembro de 2017, que altera dispositivos relativos ao ISSQN da Lei Complementar nº 007, de 28 de Dezembro de 1991 e posteriores modificações, decorrentes das Leis Complementares nºs 008, de 24/08/1992; 015 de 28/12/1992; 016 de 07/04/1994; 019 de 26/12/1994; 021 de 10/01/95; 027 de 21/12/1995; 031 de 12/09/1996; 032 de 31/10/1996; 036 de
30/06/1997; 039 de 28/08/1997; 044 de 15/12/1997; 048 de 26/08/1998; 50 de 18/12/1998; 053 de 09/03/1999; 058, de 03/11/1999; 080 de 28/12/2001; 086 de 17/12/2002; 087 de 27/12/2002; 088 de 23/12/2002; 091 de 21/08/2003; 095 de 23/12/2003, 097, de 13/01/2004; 101, de 20/08/2004; 104 de 22/12/2004, 118 de 20/01/2006, 144, de 26/08/2008, 157, de 23/03/2010, 161, de 01/12/2011 e 177, de 28/12/2015, respectivamente, que dispõem sobre o Código Tributário Fiscal Do Município De Divinópolis, e dá outras providências.
30/06/1997; 039 de 28/08/1997; 044 de 15/12/1997; 048 de 26/08/1998; 50 de 18/12/1998; 053 de 09/03/1999; 058, de 03/11/1999; 080 de 28/12/2001; 086 de 17/12/2002; 087 de 27/12/2002; 088 de 23/12/2002; 091 de 21/08/2003; 095 de 23/12/2003, 097, de 13/01/2004; 101, de 20/08/2004; 104 de 22/12/2004, 118 de 20/01/2006, 144, de 26/08/2008, 157, de 23/03/2010, 161, de 01/12/2011 e 177, de 28/12/2015, respectivamente, que dispõem sobre o Código Tributário Fiscal Do Município De Divinópolis, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 28 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica