Lei Ordinária nº 8.471, de 04 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8471
Ano
2018
Data
04/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS CENTRO OESTE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.838, 26 DE JUNHO DE 2014.
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS CENTRO OESTE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.838, 26 DE JUNHO DE 2014.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.838, de 26 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.795, de 01 de março de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.291, de 09 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica