Lei Ordinária nº 8.485, de 08 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8485
Ano
2018
Data
08/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 5.237, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SIMÃO.
Indexação
REVOGA A LEI Nº 5.237, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SIMÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.237, de 13 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica