Decreto do Executivo nº 13.012, de 15 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
13012
Ano
2018
Data
15/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE.
Indexação
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 169, de 08 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.360, de 04 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.378, de 17 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.607, de 02 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica