Lei Complementar nº 169, de 08 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
169
Ano
2014
Data
08/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/05/2014
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Estabelece - Plano - Diretor - Município - Divinópolis
Observação
Republicada por incorreção em 08/08/2014.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 60, de 24 de março de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 170, de 03 de julho de 2014
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 11.701, de 08 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 172, de 03 de março de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 175, de 04 de dezembro de 2015
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 12.036, de 04 de fevereiro de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.150, de 19 de maio de 2016
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 12.203, de 24 de junho de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.233, de 22 de novembro de 2016
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.012, de 15 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 190, de 12 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.585, de 13 de maio de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.643, de 15 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.702, de 30 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.956, de 21 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 225, de 18 de maio de 2022