Resolução nº 48, de 22 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
48
Ano
1995
Data
22/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/1995
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Poste
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA.
Indexação
CRIA - MEDALHA - MÉRITO - LEGISLATIVO - VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA
Observação
Assuntos
- Concessão de Honrarias
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 64, de 26 de março de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 104, de 13 de março de 1997
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica