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Decreto do Executivo nº 13.926, de 14 de setembro de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

13.926

Ano

2020

Data

14/09/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/09/2020

Veículo de Publicação

JORNAL OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, para o biênio 2020/2021.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Complementar nº 198, de 02 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 14.621, de 10 de setembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 14.717, de 05 de novembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 14.783, de 14 de dezembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI