Decreto do Executivo nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
14.211
Ano
2021
Data
16/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 8.643, de 15 de outubro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 13.602, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.243, de 02 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.679, de 07 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.798, de 23 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.918, de 07 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.956, de 24 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.274, de 07 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.501, de 31 de janeiro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.525, de 13 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica