Decreto do Executivo nº 14.230, de 25 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
14.230
Ano
2021
Data
25/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2021
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Governo Municipal no Conselho Municipal Sobre Drogas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica