Decreto do Executivo nº 14.256, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
14.256
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2021
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 13.591, de 16 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.608, de 02 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.714, de 04 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.715, de 04 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.748, de 24 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.492, de 12 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica