Lei Ordinária nº 8.820, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8820
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento os imóveis de frente para a rua Itaúna, situados nas quadras nos 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050(cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
Indexação
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento os imóveis de frente para a rua Itaúna, situados nas quadras nos 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050(cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica