Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
1993
Data
18/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/1993
Veículo de Publicação
JORNAL DIÁRIO DO OESTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DIVINOPOLITANA.
Indexação
ESTABELECE - CRITÉRIOS - CONCESSÃO - HONRARIAS - DESTACADO - ATUAÇÃO - VIDA PÚBLICA - PRIVADA - PRESTADO - RELEVANTES SERVIÇOS - COMUNIDADE DIVINOPOLITANA
Observação
Revogada pela Resolução nº CM-104/97.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 21, de 22 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 65, de 26 de março de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 104, de 13 de março de 1997
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica