Lei Ordinária nº 9.054, de 13 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9054
Ano
2022
Data
13/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o §2° do art. 3º da Lei Municipal nº 8.838 de 07 de junho de 2021 - Autoriza o Município de Divinópolis a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada parkelet e dá outras providências.
Indexação
Secretariade Trânsito Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SETTRANS - instalação - novos parklets - calçadas - proximidades das praças - ampliação - execução
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.838, de 07 de junho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.167, de 06 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica