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Lei Ordinária nº 8.838, de 07 de junho de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8838

Ano

2021

Data

07/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/06/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Autoriza o Município de Divinópolis a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada parkelet e dá outras providências.

Indexação

Autoriza o Município de Divinópolis a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada parkelet e dá outras providências.

Observação

Republicado em 23/06/2021.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.888, de 22 de setembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.054, de 13 de junho de 2022
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.167, de 06 de janeiro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI