Decreto do Executivo nº 15.496, de 12 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
15.496
Ano
2023
Data
12/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial - DOMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga pagamento de gratificação de função dos servidores que menciona.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo-PMD nº 14.299, de 05 de abril de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 14.789, de 17 de dezembro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 15.236, de 15 de agosto de 2022
Revoga parcialmente o(a)
Decreto do Executivo nº 15.489, de 06 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica