Lei Ordinária nº 9.202, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9202
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2023
Veículo de Publicação
Jornal Oficial AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus.
Indexação
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus.
Observação
Assuntos
- Parcelamento Solo Urbano
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica