Lei Ordinária nº 9.354, de 21 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9354
Ano
2024
Data
21/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a implantação do programa banco de ração e utensílios para animais no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implantação do programa banco de ração e utensílios para animais no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica