Lei Ordinária nº 9.362, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9362
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.
Indexação
"Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal deensino em manifestações no dia 18 de maio."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica