Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
1972
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademir Jose da Silva (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 15:55 - ICP-Brasil)
Numeração
- 86/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia de Conscientização contra a Pedofilia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.
Indexação
"Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal deensino em manifestações no dia 18 de maio."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 014/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-004/2023, 086/2023, 125/2023 e 141/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 014/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-004/2023, 086/2023, 125/2023 e 141/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/03/2024.