Lei Ordinária nº 5.180, de 01 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5180
Ano
2001
Data
01/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.406, de 04 de julho de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica