Lei Ordinária nº 5.180, de 01 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5180
Ano
2001
Data
01/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.406, de 04 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica