Lei Ordinária nº 3.501, de 20 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3501
Ano
1993
Data
20/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/12/1993
Veículo de Publicação
JORNAL A SEMANA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo trinta e cinco da Lei número 2.418, de 18 (dezoito) de novembro de 1988, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Divinópolis.
Indexação
Altera o artigo trinta e cinco da Lei número 2.418, de 18 (dezoito) de novembro de 1988, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica