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Lei Ordinária nº 5.017, de 05 de abril de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5017

Ano

2001

Data

05/04/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/04/2001

Veículo de Publicação

JORNAL PARTICIPAÇÃO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

30_texto_integral.pdf

Ementa

PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO PREVISTO NA ALÍNEA "A", DO ART. 4 DA LEI 4.035, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO HEMOMINAS.

Indexação

PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO PREVISTO NA ALÍNEA "A", DO ART. 4 DA LEI 4.035, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO HEMOMINAS.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.035, de 06 de setembro de 1996
     

    Anexos Norma Jurídica



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