Lei Ordinária nº 5.668, de 30 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5668
Ano
2003
Data
30/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/08/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento de lotes da quadra 231, zona 40, Rua 11 (Onze), do Bairro Marajó II.
Indexação
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento de lotes da quadra 231, zona 40, Rua 11 (Onze), do Bairro Marajó II.
Observação
Promulgado pelo Presidente da Câmara
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.493, de 27 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica