Lei Ordinária nº 6.493, de 27 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6493
Ano
2006
Data
27/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2007
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.668, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA ONZE, DO BAIRRO MARAJÓ II, PROCEDENDO A CORREÇÕES TÉCNICAS NA NUMERAÇÃO DOS LOTES.
Indexação
ALTERA - ART. 1º - LEI 5.668, DE 30 DE JULHO DE 2003 - DESCARACTERIZAÇÃO - NOVO ZONEAMENTO - LOTES - QUADRA 231 - ZONA 40 - RUA ONZE - BAIRRO MARAJÓ II - PROCEDENDO - CORREÇÕES TÉCNICAS - NUMERAÇÃO DOS LOTES
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-023/2006.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.668, de 30 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica